De que forma está Portugal a incentivar os carros elétricos?
min de leitura
Publicado em 19-Set-2024
Os carros elétricos estão a tomar conta das nossas ruas. Mais económicos, silenciosos e, acima de tudo, menos poluentes, este tipo de veículos regista, mês após mês, novos recordes de vendas em Portugal.
Conforme os dados da ACAP (Associação Automóvel de Portugal), nos primeiros 7 meses de 2024 venderam-se 60.141 veículos ligeiros de passageiros elétricos/híbridos, mais 11.7% do registado no período homólogo de 2023.
Na origem desta transição para uma mobilidade sustentável não estão, contudo, apenas as características deste tipo de viatura.
À economia em combustível e menor poluição quando em comparação com um carro com motor a combustão interna, os carros elétricos somam ainda uma série de incentivos financeiros e fiscais que, no final de contas, acabam por fazer toda a diferença no bolso dos consumidores.
Porque comprar um carro elétrico e quais os incentivos de que pode beneficiar na sua aquisição são o tema das linhas seguintes. Venha connosco!
Incentivos para os carros elétricos em Portugal
Os incentivos para carros elétricos em Portugal dividem-se por uma série de diferentes áreas.
Incentivos Fiscais
Quem deseja adquirir um carro elétrico ou híbrido, vai poder usufruir de importantes incentivos fiscais:
Carros 100% Elétricos
Isenção do pagamento de ISV, IUC e de tributação autónoma até ao valor de aquisição de 62,5 mil euros +IVA (taxa de 10% para valores de aquisição superiores).
Além disto, as depreciações correspondentes ao custo de aquisição ou ao valor de reavaliação (carros até um valor de 62,5 mil euros) são aceites como gastos dedutíveis.
Carros Híbridos
Desconto de 40% no valor do ISV em viaturas desta tipologia que apresentem uma autonomia mínima de 50 km em modo 100% elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km.
A este desconto, soma-se ainda a aceitação, como gastos dedutíveis, das depreciações correspondentes ao custo de aquisição ou ao valor de reavaliação (carros até um valor de 50 mil euros).
Carros Híbridos plug-in
Desconto de 75% no valor do ISV em veículos híbridos plug-in com autonomia mínima de 50 km em modo 100% elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km.
Somam-se, ainda, uma dedução total do IVA referente à aquisição do veículo, desde que este tenha um valor igual ou inferior a 50 mil euros, a aceitação, como gasto dedutível, da depreciação correspondente ao custo de aquisição ou ao valor de reavaliação (carros até 50 mil euros) e a redução da tributação entre 2,5% e 15% para as empresas com frotas de híbridos plug-in ligeiros de passageiros.
Incentivos municipais
Face ao crescente número de carros elétricos e à necessidade de se retirar viaturas com motor a combustão interna do centro das cidades, vários municípios portugueses oferecem lugares de estacionamento gratuitos ou parques de estacionamento com um desconto significativo a quem conduz estas viaturas mais amigas do ambiente.
Nota: para saber se o município da sua área de residência oferece este incentivo, consulte a lista que se encontra disponível no site do Mobi.E.
Incentivo para a compra de carros 100% elétricos
De acordo com a comunicação do Fundo Ambiental, entidade responsável pela atribuição dos incentivos à aquisição de veículos 100% elétricos, e ao contrário do que aconteceu em 2023,
“o incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas não se encontra previsto no orçamento do Fundo Ambiental para 2024, aprovado pelo Despacho n.º 2062-A/2024, de 21 de fevereiro.”
Outros incentivos
A todos os apoios que listamos, junta-se ainda um incentivo financeiro para a instalação de carregadores em condomínios com ligação à rede MOBI.E.
Quando se torna beneficiário deste apoio, passa a ser Detentor de Pontos de Carregamento (DPC), algo que lhe dá direito a:
- Financiamento de 80% no valor do carregador até um limite de 800 euros por equipamento;
- Financiamento de 80% no valor da instalação elétrica do carregador até um limite máximo de 1000 euros.
Nota: cada condómino tem direito a um apoio enquanto o condomínio tem acesso a dez.
