Como mudar de operadora, mas manter o mesmo número de telemóvel?

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Publicado em 08-Jan-2025

As novas regras relativas aos períodos de fidelização e a volatilidade nos preços dos tarifários, são dois fatores que levam a que muitos consumidores optem por mudar de operadora.

Apesar de ser um processo simples, esta mudança pode implicar a perda do antigo número de telemóvel.

Mas há uma solução! Vamos conhecê-la?

É possível mudar de operadora sem perder o número?

A resposta é sim, mas para isso terá de pedir a portabilidade do seu número de telemóvel, um processo gratuito que permite ao consumidor manter o seu número quando muda de operadora de telecomunicações.

Contudo, é importante sublinhar que a portabilidade não lhe permitirá manter o mesmo número de telefone se, como refere a ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações),

“mudar do serviço telefónico fixo para o serviço telefónico móvel (ou vice-versa) ou do serviço de voz sobre o Protocolo Internet (VoIP) nómada para o serviço telefónico fixo ou móvel (ou vice-versa)”

Atualmente, é possível portar um número para uma outra operadora dos:

• números começados por 2 do serviço telefónico fixo;
• números começados por 91, 92, 93 e 96 do serviço telefónico móvel;
• números começados por 30 do serviço de voz sobre o Protocolo Internet (VoIP) nómada;
• números não geográficos começados, nomeadamente, por 800, 808 e 707.

Números que estejam inativos há mais de três meses e números relativos a acesso temporários não podem ser portados.

Nota: em determinados casos, poderá ter de pagar à antiga operadora despesas relacionadas com o cumprimento das respetivas condições contratuais.

Passos para solicitar a portabilidade do número

Para iniciar o processo de portabilidade, deve seguir estes 3 passos:

1º Passo: verifique a possível existência de um eventual período de fidelização em vigor associado ao seu contrato que poderá implicar o pagamento de uma penalização ou uma potencial situação de bloqueamento do equipamento à rede da atual operadora, já que isto poderá obrigá-lo ao pagamento de uma soma para o desbloquear;

2º Passo: reúna um documento de identificação (BI ou CC) se se tratar de um serviço pós-pago ou pré-pago e outros documentos que a operadora lhe pode solicitar para pedir a portabilidade;

3º Passo: contacte a nova operadora solicitando a portabilidade do seu número e indique o código de validação da portabilidade (CVP) para os números a portar. Nesse momento, a sua nova operadora vai disponibilizar-lhe um formulário para cancelar/denunciar o contrato com o seu antigo operador que já poderá funcionar simultaneamente como pedido de portabilidade ou, em alternativa, dois documentos distintos, um para o pedido de portabilidade e outro para o cancelamento/denúncia do contrato.

Nota: ao solicitar a portabilidade do número, estará a cancelar o contrato afeto ao número ou números a portar com a sua atual operadora e a realizar, automaticamente, um novo contrato com a sua nova operadora de telecomunicações.

Quanto tempo demora o processo de portabilidade?

Tal como acontece com a maioria das operações relacionadas com telecomunicações, o prazo de duração da portabilidade é de 24 horas, ou seja, entre a apresentação do pedido de portabilidade e a efetiva mudança decorre, normalmente, um dia útil.

Note, contudo, que existem algumas exceções a esta norma, nomeadamente:

• Quando solicitou ou acordou um prazo de duração superior;
• Quando estamos a falar da portabilidade de números múltiplos RDIS e blocos de extensões de PPCA) que impliquem um pedido de configuração e números ativos da sua nova operadora à antiga. Por norma, este processo demora 3 dias úteis;
• Quando a mudança de operadora implica uma intervenção física na rede;
• Quando os serviços aos quais a portabilidade foi solicitada são comercializados à distância ou fora do estabelecimento comercial. Neste caso, o prazo é de 72 horas.

Dicas para escolher a nova operadora antes de mudar

À semelhança do que acontece quando pretende contratar um crédito, se a sua ideia é mudar de operadora de telecomunicações, o primeiro passo a dar é fazer uma pesquisa de mercado tentando fazer um match entre as suas necessidades e as ofertas existentes.

Depois de estabelecer quanto é que quer gastar e que serviços pretende dispor, para escolher uma nova operadora recomendamos que procure informar-se sobre os planos de telemóvel em Portugal.

Para esse efeito, faça uso do simulador que a ANACOM coloca ao seu dispor na sua página online.

Note que, para colher o máximo de benefícios de mudar de operadora, é importante que tome atenção ao seu período de fidelização com a atual operadora, já que a quebra de contrato no caso de ainda estar fidelizado poderá levá-lo ao pagamento de uma penalização.

Feita a escolha de tarifário, se se pergunta como mudar de operadora, a resposta não podia ser mais simples.

Depois de cancelar o serviço na sua atual operadora, basta entrar em contacto com a nova através de telefone ou numa loja oficial da operadora.